Estado de SP é condenado por morte de advogado em fórum

Em 2012, José Aparecido Ferraz Barbosa faleceu após ser baleado pelo ex-marido de uma cliente

Justiça nega interrupção de gravidez

Apesar de saber que não podia engravidar, a mulher não tomou medidas para evitar outra gravidez. Ela teria feito o mesmo pedido no ano passado, o qual foi deferido

Empresário não consegue liminar para levantar bens sequestrados na Operação Satiagraha

STJ entendeu que a decisão que concedeu o HC não trata especificamente do levantamento de bens sequestrados. O mérito do pedido ainda será analisado pela Terceira Seção

Prefeito flagrado utilizando carro oficial para ir a motel é condenado por improbidade administrativa

Réu foi condenado à suspensão dos direitos políticos por três anos e pagamento de multa de 25 vezes o valor da remuneração recebida na época do ocorrido

Chance de acabar com a dor de cabeça em cinco minutos de conciliação

Dívida sobre pagamento de conserto de motor em carro "atormentava" credor e insolvente, que finalizaram acordo com conciliação e aperto de mãos

Heráclito Fortes anuncia redução de gastos no Senado e convocação imediata de concursados da área de Comunicação Social

Em pronunciamento nesta quinta-feira (19), o 1º secretário do Senado, Heráclito Fortes, anunciou dois atos administrativos com a finalidade de reduzir os gastos da instituição. Entre as medidas, está a que determina ao diretor-geral da Casa, José Alexandre Gazineo, a exoneração imediata de 50 cargos de direção ou função equivalente na estrutura administrativa, com a posterior extinção desses postos. Após esse procedimento, a direção-geral deverá apresentar plano de redução adicional de cargos de direção ou função.

Contratação em locais diversos não impede equiparação salarial

Governo libera R$ 5 milhões para pesquisa com células-tronco ainda em 2004

O montante será utilizado em cerca de 350 pesquisas em áreas da saúde pública consideradas estratégicas.

Gravação de conversa em que envolvidos no processo discutiam acordo é rejeitada como prova

Para o juiz, “prova apresentada em desacordo com o princípio da confidencialidade não deve ser admitida em processo judicial”.

Sob realidade que não existe, STF inicia julgamento sobre tributação de softwares

STF inicia julgamento sobre tributação de softwares.

Odebrecht falará hoje ao TSE em ação que pede cassação da chapa Dilma-Temer

Depoimento ocorrerá na sede do TRE-PR, em Curitiba. Marcelo Odebrecht será ouvido sobre suposto financiamento ilegal na campanha de 2014.

Empreiteiro Marcelo Odebrecht pediu cargo na gestão Dilma ao ex-ministro Antonio Palocci

O e-mail foi encaminhado por Marcelo Odebrecht a diretores da empresa no dia 20 de dezembro de 2010, a 12 dias de Dilma tomar posse para seu mandato inicial como presidente.

Juiz Federal julga improcedente ação civil pública do MPF contra a Caixa e filhos de desembargador

Eles pretendiam se beneficiar com o Programa de Arrendamento Residencial destinado à famílias de baixa renda

Habeas corpus. Colocação do paciente em liberdade após a impetração do writ. Hermenêutica do artigo 659 do Código de Processo Penal.

TST exclui descontos de despesas com funeral nas verbas rescisórias

Comissão da OAB traz conclusões sobre reforma processual

Alimentos. Exoneração. Fortuna.

Bar em Guarulhos indenizará cliente por homofobia

Seguranças ofenderam o autor da ação.

Família de ciclista morto após ser atingido por carga de estruturas metálicas será indenizada

O valor da indenização foi fixado em R$ 190 mil.